Nos últimos anos, a digitalização tem transformado a maneira como lidamos com documentos e transações comerciais. Uma das inovações mais notáveis nesse contexto é a assinatura eletrônica. Ela revolucionou a forma como as empresas conduzem negócios e eliminou a necessidade de papel e caneta para formalizar contratos. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é uma assinatura eletrônica e como ela funciona.

O que é uma assinatura eletrônica?

Uma assinatura eletrônica é uma representação digital de uma assinatura manuscrita. Ela é usada para autenticar documentos eletrônicos e transações online. Ao contrário da assinatura física tradicional, a assinatura eletrônica é criada e aplicada digitalmente, oferecendo segurança, integridade e validade jurídica.

Como funciona?

Existem várias tecnologias e métodos disponíveis para implementar assinaturas eletrônicas. Geralmente, o processo envolve a utilização de algoritmos criptográficos para garantir a autenticidade e integridade do documento assinado. As assinaturas eletrônicas podem ser aplicadas por meio de diferentes formas, como:

1. Assinaturas digitais

   São baseadas em criptografia assimétrica, em que um par de chaves é gerado. Uma chave privada é usada para assinar o documento e uma chave pública é usada para verificar a autenticidade da assinatura.

2. Código PIN

   Nesse método, o signatário insere um código pessoal para autenticar a assinatura. É semelhante a digitar uma senha para confirmar uma transação.

3. Assinaturas biométricas

   Essas assinaturas usam características físicas únicas, como impressões digitais, padrões de voz ou reconhecimento facial para autenticar a identidade do signatário.

Validade jurídica

Uma das principais preocupações ao adotar assinaturas eletrônicas é a validade jurídica. A assinatura eletrônica é a maneira mais simples de autenticar um documento sem a vulnerabilidade da assinatura manual em papel. Todas as formas de assinatura que usam meios computacionais para confirmação são eletrônicas. No Brasil, a assinatura eletrônica foi introduzida por diversas normas, com destaque para o artigo 10, § 2º, da MP nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020. A plataforma Assinare assegura a integridade dos documentos, prevenindo violações ou alterações durante o processo de validação, e ainda é capaz de certificar a autenticidade dos signatários.

Benefícios das assinaturas eletrônicas

As assinaturas eletrônicas oferecem uma série de benefícios, tais como:

1. Economia de tempo e recursos

   Eliminam a necessidade de imprimir, assinar, digitalizar e enviar documentos físicos, agilizando processos e reduzindo custos.

2. Segurança aprimorada

   As assinaturas eletrônicas podem ser protegidas com criptografia robusta, dificultando sua falsificação ou adulteração.

3. Acesso remoto

   Permitem a assinatura de documentos em qualquer lugar, a qualquer momento, facilitando a colaboração entre equipes distribuídas geograficamente.

4. Rastreabilidade

   As assinaturas eletrônicas geralmente incluem registros de auditoria que rastreiam quem assinou o documento, quando e onde.

A assinatura eletrônica é uma tecnologia inovadora que transformou a forma como as organizações conduzem negócios em um mundo digital. Ela oferece segurança, agilidade e validade jurídica, permitindo que empresas e indivíduos realizem transações e formalizem acordos de forma eficiente e confiável. Com a adoção cada vez maior da digitalização, a assinatura eletrônica está se tornando uma ferramenta essencial para simplificar processos e impulsionar a produtividade.